Tecnologia

Não sou português, então falo aqui como observador externo.

Todos os problemas psicológicos e sociais mencionados no PL afetam adultos também; talvez menos, mas não de forma negligível. Então, se o objetivo do PL fosse realmente coibir dano, criaria restrições contra características danosas das mídias sociais. O ônus das leis sendo propostas estaria nestas redes, e não no usuário.

Em outras palavras, o PL proibiria o que define no artigo 4º, alínea h (design aditivo); que a Meta e similares mudem seus sistemas. Mas, ao invés de fazer isto, cria uma barreira etária onde o usuário ou fica proibido de usar a rede, ou deve provar que pode.

Aliás, como o usuário provará que tem mais do que 16 anos, sem erodir o anonimato online? Anonimato é essencial para proteger tanto a privacidade como a expressão livre de todos.